Criminologia, por se tratar de uma das matérias cobradas no Exame de Ordem Unificado da OAB, o site Dicas Para OAB selecionou as dicas abaixo para introduzir o examinando no tema proposto.

Todos os dias somos deparados com notícias sobre o crime, a violência, o sentimento de insegurança, a criminalidade e outros elementos direta ou indiretamente relacionados. Vivemos numa Era em que o crime vende, em que o sofrimento dos outros provoca, na generalidade das pessoas, uma curiosidade mórbida crescente. A população, dotada de livre-arbítrio, coloca-se do lado da vítima e proclama medidas mais punitivas para “os monstros que corroem a nossa sociedade”. Influenciadas pelos media, pelas séries televisivas e pelas opiniões infundadas, acabam por cair num determinismo difícil de curar. Acredita-se fielmente que a criminalidade está a disparar; que a droga leva, de forma linear, ao crime; que a pobreza e a crise provocam sem qualquer margem para dúvidas, um incremento dos níveis da criminalidade. A maior parte das pessoas demonstra uma intenção de deixar de sair à noite e muitas não ousam passear depois de escurecer, atos que outrora eram feitos com espontaneidade.

Percebe-se, então, que o crime e os elementos circundantes são vistos de forma simples, linear e sem fundamentações cientifica. Como contrariar esta simplicidade e substituí-la pela complexidade?imagem 1 direito penal criminologia

Já mais de 100 anos passaram desde que a Criminologia começou a emergir. No século XIX, a Escola Positivista, pelas mãos de Lombroso (que escreveu “O Homem delinquente” em 1876), dá os primeiros passos na criação de uma disciplina cientifica. Efetivamente, com uma hipótese errada – o homem delinquente é diferente, em natureza, do homem normal – este autor procurava sinais na constituição do crânio que diferenciassem um criminoso de um não criminoso. Defendia a existência do criminoso nato (e, portanto, aliava-se ao determinismo), que era um ser atávico, i.e., que pertencia a uma espécie anterior. Apesar de se apoiar numa hipótese que ao longo dos tempos foi sendo refutada, Lombroso suportou-se no método experimental, o que contribuiu para a legitimação da Criminologia (na altura, Antropologia Criminal) como uma área de saber cientifica. Os seus discípulos (Garófalo e Ferri) continuaram na procura da etiologia do crime, embora atribuíssem causas diferentes ao ímpeto criminal de um individuo: moralidade e multifactorialismo, respectivamente.

Com o decorrer do século XX, vários foram os autores que potenciaram a cientificidade da Criminologia e o conhecimento complexo da mesma. Várias teorias foram desenvolvidas no sentido de entender a personalidade criminal do individuo (estando este conceito relativizado hoje em dia); conhecer o processo de passagem ao ato criminoso (e.g. De Greeff). Por outro lado, através dos movimentos feministas, o foco começou a dirigir-se não só para o criminoso mas também para a vítima, sendo que, imagem 2 direito penal criminologiainicialmente, esta era concebida como alguém que precipitava o crime. Nos anos 60 emergiu o estudo da reação social ao crime, onde teorias como o Labelling (Becker, H.) foram imperando e influenciando outras. Mais recentemente, a (In)Segurança tem entrado no universo criminológico, tendo, atualmente, uma digna importância na ciência em questão. Com efeito, este sub-elemento permite entender e problematizar não só os dados objetivo da insegurança mas também os sentimentos das pessoas. Afinal, o que é o medo? O que é a preocupação? Através das teorias desenvolvidas por diversos autores (e.g. Ferraro) torna-se fulcral a ideia de que podemos ter medo de sair depois de escurecer mas não estarmos preocupados com o fenômeno do crime, algo que é necessário diferenciar na altura de medir a insegurança (e a criminalidade).

Pois bem, percebe-se então que a Criminologia é uma ciência interdisciplinar – ou uma área que se candidata a uma ciência, estando a subir os degraus necessários (e aqui emergem questões epistemológicas que futuramente serão respondidas) – que estuda o ato, o criminoso, a vítima, a reação social e a (in)segurança.

FONTE: Blog APRENDER CRIMINOLOGIA

Por INÊS GUEDES

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